Você sabia que um casal de idosos podem receber um benefício previdenciário no valor de um salário-mínimo sem contribuir para o INSS?
Em casos específicos, é possível que um casal de idosos que nunca tenha contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja elegível para receber benefícios simultaneamente.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido a mais de um membro da mesma família, desde que atendidos os requisitos legais estabelecidos.
Essa possibilidade decorre do fato de que o BPC, ou o benefício previdenciário equivalente a até um salário-mínimo, destinado aos idosos, não ser considerado no cálculo da renda per capita familiar. Essa particularidade autoriza, assim, que mais de um membro da mesma família usufrua do Benefício Assistencial, desde que os critérios estabelecidos sejam cumpridos.
Essa flexibilidade visa assegurar que idosos desprovidos de contribuições para o INSS ainda tenham acesso a uma fonte de suporte financeiro, aliviando as dificuldades enfrentadas na terceira idade.
Portanto, a legislação permite a extensão desse amparo a múltiplos beneficiários dentro do mesmo núcleo familiar, promovendo uma abordagem inclusiva e solidária no âmbito da seguridade social.
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